Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

Lei nº 11.459, de 21/03/07

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Sócio e contador da Daslu são libertados

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

Gustavo Serafim de Aguiar Silva, advogado, pós-graduado pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]

Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.

CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.